Meu sonho

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Não frequento delegacia. Não oriento ninguém a se dirigir a delegacias. Inclusive, sempre que existe prova testemunhal, documental ou qualquer outro tipo de prova admitida em Direito, sem necessidade de realização de exame do corpo de delito, eu oriento para que procurem diretamente a Defensoria Pública ou o Ministério Público (dependendo da ação que deverá ser feita). Mas hoje (por volta da zero hora do dia 27/11/15) eu estava voltando de um jantar e vi uma mulher trans negra sendo presa pelos policiais do Lapa Legal (na rua da Fundição Progresso, aqui na cidade do Rio de Janeiro). Eu parei pra saber o que era e ela estava confusa e com medo. Eles estavam tratando ela mal , estavam se referindo a ela como “ele” e eu disse que eles tinham que tratá-la pelo nome social dela (a dinâmica dos fatos não permitiu que eu conseguisse conversar melhor com ela pq eu só pensava em defendê-la deles e do que ela podia falar e ser usado de má-fé contra ela. Então não lembro o nome dela e nem sei como encontrá-la para tentar ajudar mais) e só deixaram eu me aproximar dela quando disse que era advogada e então eles perguntaram pra ela se ela queria que eu fosse advogada dela e ela disse sim. Colocaram ela na viatura e eu acompanhei com meu carro até a delegacia. Eu senti que ela precisava ser escoltada. Lá eles decidiram que ela não estava com nada e nem deveria estar ali (isso depois de terem jogado ela na viatura) e sei que foi pq eu acompanhei. Então decidiram que ela seria liberada pq realmente ela não estava portando nada. Mas eu continuei lá até saber o que eles estavam digitando e se iam dar algo pra ela assinar, pq falar que estava liberada é uma coisa e liberar é outra. Aí começou outro problema pq uma policial civil (branca) disse que nós duas tínhamos que esperar do lado de fora pq lá dentro não podíamos ficar e eu perguntei o motivo quando ela respondeu “pq aqui é meu local de trabalho onde converso com meus colegas inclusive sobre minha vida pessoal” , enquanto a outra disse que ali era um local privado e eu informei que elas estavam equivocadas pq ali é um local público. Eu disse que eu ia ficar sim pq sou advogada e quem pode o mais pode o menos . Se eu posso entrar na sala de um juiz a qualquer hora do dia, se eu posso entrar em qualquer repartição pública sem pedir autorização , eu podia ficar na sala de inspetores da Polícia Civil. Que eu tinha prerrogativas. E eu indaguei o pq tínhamos que esperar e então ela parou de digitar e disse que queria ver minha OAB pra saber se eu era mesmo advogada (pq mesmo de terninho eu sou uma mulher preta , não é mesmo? E não estou imune de passar por isso com essa gente truculenta, com mulher branca sendo racista e reproduzindo machismo). Eu perguntei o nome dela e ela e as outras três policiais se negaram a dizer mesmo eu tendo informado que elas eram obrigadas a se identificarem. Vi que não autuaram a trans e ela então foi embora (ela não estava bem mas me agradeceu muito e a única coisa a mais que eu consegui fazer por ela foi pedir pra ela se cuidar) mas eu fiquei pq eles ficaram checando minha OAB no site da OAB e falaram que se minha OAB não estivesse ativa elas iam me prender (pq é claro que elas não estavam suportando uma mulher preta ali dando aula de Direito pra elas). Eu disse que não era pra olhar só na OAB, mas que era pra digitar meu nome no Google e eles fizeram isso. Após a conferência, todos os policiais civis saíram da sala e só ficaram os policiais militares. Elas foram na 5°DP , que fica ao lado no anexo onde elas ficam recebendo as ocorrências da Lapal Legal, que é um anexo da 5° DP na Gomes Freire , para chamar o delegado. Reiterei todas as minhas colocações para o delegado, que escutou tudomenores policiacalado , e perguntei o nome dele também. Falei pra ele ensinar aos seus subordinados que são obrigados a se identificarem e falei para que ele os ensine o estatuto da OAB pq se eles estavam tentando silenciar uma advogada imagina o que eles não fazem com quem não conhece os próprios direitos. Tinham uns menores sendo liberados e ficaram lá me olhando pelo vidro e escutando tudo. Depois que anotei todos os nomes (até pq um policial militar puxou uma câmera desde a hora em que eu me identifiquei como advogada e ficou me filmando) os meninos foram atrás de mim, me aplaudiram , beijaram minhas mãos, se ajoelharam aos meus pés (e eu implorei para que não fizessem aquilo. Olhar meus semelhantes naquele estado e conter as lágrimas não foi fácil) e falaram “tia, a senhora falou bonito. A senhora é demais. A senhora acabou com esses caras que tratam a gente como bichos “. Eles pediram pra eu lutar para que coloquem uma câmera ali pq todos os dias eles prendem pessoas e maltratam lá dentro. Enquanto um falava isso, um policial apareceu e ficou olhando e então eles ficaram com medo e falaram “tia, somos viciados mesmo . Temos família e casa mas nossa família não nos aceita mais. Tratamento é muito caro e a gente não fica sem a droga e vende tudo em casa. E vamos Embora pq temos medo desses caras matarem a gente pq a gente ta pedindo essas coisas pra senhora”. Policiais civis atendendo dentro de uma delegacia sem estarem usando identificação, se negando a informar seus nomes e ferindo prerrogativas de uma advogada serão devidamente denunciadas na corregedoria. Vou fazer petição pedindo que sejam instaladas câmeras naquela unidade e que os servidores públicos que ali atendem usem suas identificações no peito. A mulher trans negra não ficou presa e nem foi autuada e isso importa muito pra mim por mais que eu tenha sofrido tudo isso, mas eu tinha o que suscitar e ela não. Sempre que a gente puder e se o coração mandar devemos fazer a patrulha também nas ruas. Essas pessoas que passaram pela minha vida hoje não tem acesso a internet e eu sei que elas não vão mais achar que ninguém se importa com elas. Pelos menos por hoje. Bem, se algo acontecer comigo é só buscar a escala do plantão da delegacia da lapa legal (na Gomes Freire) do dia 27/11/2015 as 1:00 am. Não tenho medo de morrer, tenho medo que gente injusta fique por aí impune. Eu nunca peço nada pra vocês, pretas, mas hoje eu vou pedir: se apaixonem pelo Direito, escolham o curso de Direito. A OAB precisa ser enegrecida de verdade. Vamos estampar as carteiras vermelhas da OAB com nossas fotos pretas. Muitas carteiras vermelhas com fotos pretas. É esse o meu sonho.

Laura dos SantosLaura dos Santos, advogada no Rio de Janeiro

(texto publicado no Facebook e divulgado neste blog com autorização da autora)

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